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Gratuidade

Departamento Regional - SESI SP

O SESI aplica anualmente, no mínimo, 33,33% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC) em atividades de Educação, sendo a metade destinada para a oferta de vagas gratuitas nos cursos de Educação Básica e Continuada, abrangendo as despesas de custeio, investimento e gestão.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2024
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Set)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTINUADA 33,33% 65,04% 1,95
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGULAMENTAR 16,67% 30,59% 1,83
Fonte: SESI-SP
Nota: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.



EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTINUADA 2024
GRATUIDADE REGULAMENTAR EXCETO GRATUIDADE REGULAMENTAR Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas³
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado³
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado³
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado³
(Jan-Set)
EDUCAÇÃO INFANTIL 90 101 57.027 239.791 296.818
Pré-escola 90 101 57.027 239.791 296.818
ENSINO FUNDAMENTAL 20.095 21.049 17.149.599 44.128.208 61.277.807
Ensino Fundamental - Anos Iniciais 10.245 10.872 9.675.876 23.709.799 33.385.675
Ensino Fundamental - Anos Finais 9.850 10.177 7.473.723 20.418.409 27.892.132
ENSINO MÉDIO 22.606 23.078 12.553.139 606.869 13.160.008
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA EM 26.378 22.684 704.278 2.873.461 3.577.739
Esporte 6.000 6.348 238.563 1.562.793 1.801.356
Cultura 1.508 1.897 84.753 610.709 695.462
Educação 18.870 14.439 380.962 699.959 1.080.921
Total 69.169 66.912 30.464.043 47.848.329 78.312.372
Hora-aluno realizado em outras modalidades² ///////// 474.483 474.483
Total de hora-aluno realizado no período³ 30.464.043 48.322.812 78.786.855
Fonte: SESI-SP

Nota:
(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SESI em Educação Básica e Continuada, incluindo as modalidades de cursos técnicos, superiores e formação cultural.

(2) Hora-aluno realizado nas demais modalidades de educação sem atuação de gratuidade regulamentar, inclui cursos técnicos, superiores e de formação cultural.

(3) Dados publicados trimestralmente.

Analise:
No período de janeiro a setembro de 2024, foram realizados mais de 30,4 milhões de hora-aluno em gratuidade regulamentar em Educação Básica e Continuada, o que representa 38,6% do hora-aluno total realizado no período. Os demais horas-alunos (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regulamentar.

Metodologia de apuração da Gratuidade Regulamentar - SESI - 618,22 KB

Oportunidades




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Receita de contribuição compulsória
Indicador Realizado (Jan - Set)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA (RBCC)¹ 2.021.248.918,26
DEDUÇÕES REGULAMENTARES (DDR)² 338.559.193,81
RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA (RLCC)³ 1.682.689.724,45
Fonte: SESI-SP

Nota:1. RBCC: corresponde à soma entre a Receita Bruta de Contribuição Compulsória (RBCC) do SESI realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício.


2. DDR: corresponde à dedução de 16,75% para obtenção da Receita Líquida de Contribuição Compulsória, em conformidade com o Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.


3. RLCC: corresponde a 83,25% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória, em conformidade com o Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.
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Despesa total por modalidade
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche -
Pré-Escola 5.030.433,27
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano 543.451.352,14
6° ao 9° ano 422.132.525,52
Ensino Médio
Ensino Médio 228.118.474,97
Ensino Médio - Itinerários -
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) 365.698,50
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) 108.254,89
EJA - Ensino Médio (Presencial) 71.269,01
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) 2.617.934,27
EJA - Ensino Médio (EaD) 168.345,37
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 60.746.361,11
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 8.374.663,13
Esporte - Atleta do Futuro 23.118.005,12
Total 1.294.303.317,30
Fonte: SESI-SP

Nota:• Considera todas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regulamento do SESI, Art. 6 §4º, atualizado pelo Decreto nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.
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Hora-aluno total
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche -
Pré-Escola 296.818
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano 33.385.675
6° ao 9° ano 27.892.132
Ensino Médio
Ensino Médio 13.160.008
Ensino Médio - Itinerários -
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 1.080.921
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 695.462
Esporte - Atleta do Futuro 1.801.356
Total 78.312.372
Fonte: SESI-SP

Nota:
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Gasto médio hora-aluno
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche -
Pré-Escola 16,95
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano 16,28
6° ao 9° ano 15,13
Ensino Médio
Ensino Médio 17,33
Ensino Médio - Itinerários -
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 56,20
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 12,04
Esporte - Atleta do Futuro 12,83
Fonte: SESI-SP

Nota:• Foram consideradas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regulamento do SESI, Art. 6 §4º, atualizado pelo Decreto nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.

• Gasto Médio Hora-Aluno: apurado com base na despesa total realizada por modalidade e do hora-aluno realizado por modalidade.
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Hora-aluno em gratuidade regulamentar
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche -
Pré-Escola 57.027
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano 9.675.876
6° ao 9° ano 7.473.723
Ensino Médio
Ensino Médio 12.553.139
Ensino Médio - Itinerários -
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 380.962
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 84.753
Esporte - Atleta do Futuro 238.563
Total 30.464.043
Fonte: SESI-SP

Nota:
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Despesas aplicadas em gratuidade regulamentar
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche -
Pré-Escola 966.486,26
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano 157.503.716,65
6° ao 9° ano 113.110.807,20
Ensino Médio
Ensino Médio 217.598.874,17
Ensino Médio - Itinerários -
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 21.409.571,30
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 1.020.584,62
Esporte - Atleta do Futuro 3.061.638,37
Total 514.671.678,57
Fonte: SESI-SP

Nota:
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Resultado da gratuidade Regulamentar
Receitas Realizado (Jan - Set)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA (RBCC)¹ 2.021.248.918,26
(-) Deduções regulamentares (DDR) 338.559.193,81
Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC)² 1.682.689.724,45
Compromisso da aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada³ 560.840.485,16
Compromisso da aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar⁴ 280.504.377,07
Despesas
em Educação Básica e Continuada⁵ 1.094.360.598,40
em Gratuidade Regulamentar 514.671.678,57
Hora-aluno
Hora-aluno total em educação básica e continuada 78.312.372,00
Hora-aluno em Gratuidade Regulamentar 30.464.043,00
Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada 533.520.113,24
Percentual da RLCC aplicada em Educação Básica e Continuada 65,04
Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar 234.167.301,51
Percentual da RLCC aplicada em Gratuidade Regulamentar 30,59
Fonte: SESI-SP

Nota:1. A RBCC corresponde à soma entre a RBCC realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício.

2. RLCC: corresponde a 83,25% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória, em conformidade Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.

3. Compromisso de Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada: corresponde a 33,33% da Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC).

4. Compromisso de Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar: corresponde a 16,67% da Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC).

5. Despesa em educação básica e continuada: corresponde à despesa líquida em educação básica e continuada, conforme Resolução SESI/CN nº 040/2018, Anexo I, Art.2º, §2º "O resultado da aplicação da receita líquida de contribuição compulsória destinado à educação básica e continuada, será apurado a partir das despesas de custeio, investimento e gestão, deduzidas as receitas de serviços e demais receitas realizadas em educação básica e continuada".

6. Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada: corresponde ao resultado (positivo ou negativo), da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória destinada para a gratuidade, em relação ao compromisso de 33,33%.

7. Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar: corresponde ao resultado (positivo ou negativo), da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória destinada para a gratuidade, em relação ao compromisso de 16,67%.